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Justiça Federal condena município de São Luís a remover poluição visual no Centro Histórico

Centro Histórico de São Luís

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o Município de São Luís a remover artefatos publicitários irregulares instalados na área de proteção do Centro Histórico da capital maranhense. A determinação é para que a retirada do material publicitário irregular ocorra em conformidade com a legislação municipal e atos de tombamento federal, com prévio planejamento e orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no prazo de 60 dias.

A sentença também obriga a Prefeitura a adotar fiscalização ostensiva e permanente para impedir novas irregularidades, com a apresentação de relatórios semestrais ao Iphan. De acordo com o MPF, a poluição visual compromete a integridade do conjunto arquitetônico, tombado pelo Iphan e reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco, e descaracteriza o ambiente, gerando danos ao patrimônio histórico e cultural.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF após diversas tentativas extrajudiciais para resolver o problema, sem sucesso. O Ministério Público Federal revelou que, apesar das recomendações e notificações feitas ao Município ao longo dos anos, a administração municipal manteve a omissão na retirada dos engenhos publicitários irregulares e na implementação de fiscalização adequada.

A Justiça já havia concedido, em caráter liminar, uma ordem para remoção de estruturas ilegais no prazo de 60 dias, com orientação do Iphan. No entanto, o Município não cumpriu integralmente a determinação, levando à fixação de novas medidas coercitivas, incluindo multas diárias.

Na sentença, a Justiça Federal rejeitou a alegação do Município de que a responsabilidade pela poluição visual deveria ser compartilhada com o Iphan e com as empresas exploradoras de publicidade. A Justiça destacou que o Município tem a obrigação de preservar o patrimônio cultural e confirmou a liminar anteriormente concedida, na qual havia imposto sanções em caso de descumprimento, incluindo multas diárias aplicáveis aos gestores responsáveis.

O CARNAVAL DE ZÉ DOCA 2025 – UMA FESTA ANTECIPADA E OS DESAFIOS JURÍDICOS

O Carnaval de Zé Doca, uma das maiores festas populares do Maranhão, está prestes a viver uma edição inédita em 2025. Pela primeira vez, a festa será antecipada para os dias 21, 22 e 23 de fevereiro, em um movimento ousado que promete agitar a cidade de forma grandiosa, com atrações de peso, como Chiclete com Banana e Solange Almeida. A decisão foi tomada pela prefeita Flavinha Cunha, que explicou que a escolha por essas datas foi motivada por questões estratégicas, incluindo a oportunidade de contratar artistas renomados por valores mais acessíveis.

Mas como em toda grande mudança, a antecipação do carnaval gerou polêmica. Um advogado, que, até então, ninguém o conhecia cidade, acionou o Ministério Público, questionando a alteração das datas do evento. Esse movimento gerou uma série de complicações burocráticas, que têm atrasado o processo e colocado em risco a realização de uma festa que está sendo aguardada com ansiedade por milhares de pessoas.

A verdade é que Zé Doca, um município de porte médio no interior do Maranhão, tem buscado se destacar no cenário estadual com eventos culturais e festividades que movimentam a economia local, atraem turistas e proporcionam momentos de lazer para seus habitantes. O Carnaval, como em muitas cidades do Brasil, é um evento essencial, não só pela sua importância cultural, mas também pelo impacto econômico positivo que gera.

No entanto, ao invés de apoiar a ideia de uma festa antecipada e grandiosa, a intervenção do advogado e de outros que defendem a manutenção da data tradicional do carnaval para o período de março apenas atrapalha o processo. Por que não permitir que a cidade siga com o seu planejamento? A antecipação do carnaval tem uma lógica estratégica e atende a interesses culturais e financeiros para Zé Doca. Além disso, a cidade não está se distanciando de sua tradição, mas, sim, adaptando-se às novas realidades e buscando alternativas que se alinham com os interesses dos seus cidadãos.

Seria, portanto, uma medida mais sensata delegar a quem realmente conhece as necessidades e as peculiaridades de Zé Doca a responsabilidade de organizar o evento. A prefeita Flavinha Cunha, juntamente com sua equipe, tomou uma decisão com base em análises e planejamentos detalhados. Colocar em cheque todo o esforço de antecipação pode prejudicar um evento que, ao contrário de ser um problema, representa um avanço para a cidade.

Ainda mais quando se leva em conta que, no mês de março, a cidade estará ocupada com o evento gospel “Adora Zé Doca”, programado para os dias 1 a 4 de março. O município se preparava para comportar dois grandes eventos em uma sequência, algo que só faria sentido se o carnaval fosse antecipado.

Portanto, é hora de reconhecer a autonomia de Zé Doca em suas decisões, abraçar o novo e apoiar a realização do carnaval na data escolhida. Àqueles que insistem em questionar uma decisão que, no fim das contas, visa o bem-estar e o desenvolvimento local, fica a sugestão: se o objetivo é realizar o carnaval na data tradicional, que busquem assumir essa responsabilidade, ao invés de tentar atrapalhar o processo com ações que só geram incertezas e complicações para todos.

O carnaval de Zé Doca em 2025 promete ser uma festa memorável e, como tal, deve ser respeitado e apoiado por todos que desejam ver a cidade crescer e se destacar no cenário estadual e nacional.

 

Por: Jocrismar

Pedestres perdem espaço nas calçadas para comerciantes em Zé Doca.

Av. Coronel Stanley Fortes Batista; Trecho próximo ao mercado municipal de Zé Doca.

A equipe de reportagem da CSN TV recebeu várias denuncias de ocupação irregular das calçadas por comerciantes, que tem gerado transtornos para os pedestres. Com barracas, mercadorias e até móveis espalhados nos passeios públicos, quem precisa caminhar pela cidade enfrenta dificuldades e, muitas vezes, é obrigado a andar pelo meio da rua, correndo risco de atropelamento.

Falta de fiscalização obriga moradores a caminharem pelo meio da rua, aumentando riscos de acidentes. Moradores denunciam que a situação se agravou nos últimos meses, sem qualquer intervenção do poder público. O problema atinge especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que encontram obstáculos no trajeto diário.

A legislação municipal determina que as calçadas devem ser preservadas para a circulação de pedestres, mas a fiscalização não tem sido eficiente. Até o momento, a Prefeitura de Zé Doca não se manifestou sobre o problema nem anunciou medidas para garantir o direito de ir e vir da população.

Enquanto isso, moradores seguem convivendo com o risco e aguardam uma solução para que as calçadas voltem a ser um espaço seguro e acessível para todos.

Por Constantino Neto.

CSN TV é inaugurada em Zé Doca. O novo canal de televisão da cidade vem reforçar a comunicação regional

CSN TV é inaugurada em Zé Doca.
O novo canal de televisão da cidade vem reforçar a comunicação regional.

Zé Doca 07-12-2024

Constantino Neto e sua esposa Dra. Lisiane Paiva, idealizadores e criadores da CSN TV.

No último sábado, 7 de dezembro, Zé Doca vivenciou um momento histórico com a inauguração da CSN TV, a mais nova emissora de televisão da cidade. O evento contou com a presença de importantes figuras públicas e lideranças locais, consolidando a iniciativa como um marco para a comunicação regional.

Estúdio da CSN TV, Endereço: Rua Tiradentes, 147

 

Entre os convidados de destaque estavam a atual prefeita Josinha Cunha, a prefeita eleita Favinha Cunha, o presidente da Câmara Municipal, Cláudio, além de comerciantes influentes e demais personalidades da sociedade zedoquense. A cerimônia de inauguração aconteceu na sede da emissora e foi marcada por discursos eloquentes que destacaram o papel da nova TV no desenvolvimento da cidade e no fortalecimento da cidadania.

Prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha.

A prefeita Josinha Cunha destacou, na sua fala, a importância da CSN TV como meio de disseminação de informações e valorização da cultura local. “Esta emissora será uma ponte entre o poder público e a população, além de um espaço para que os cidadãos possam expressar as suas opiniões e se verem representados”, afirmou. 

Flavinha Cunha, que irá assumir a gestão do município em janeiro, também elogiou a iniciativa.

Prefeita eleita de Zé Doca, Flavinha Cunha.

 

Flavinha Cunha, que irá assumir a gestão do município em janeiro, também elogiou a iniciativa. “A comunicação é essencial para o progresso de qualquer cidade, e a CSN TV chega num momento estratégico para Zé Doca. Vamos trabalhar juntos para ela ser uma ferramenta de transformação social”, disse.

O presidente da Câmara, Cláudio, ressaltou o papel da emissora na democratização da informação. “Ter uma TV local é um avanço para a nossa cidade, pois possibilita que os assuntos de interesse público cheguem a todos com mais rapidez e clareza”, declarou.

Com a CSN TV, Zé Doca se posiciona como referência em comunicação regional, ampliando o acesso à informação e dando voz à sua população. A expectativa agora é que a emissora se torne um ponto de conexão entre os moradores e os avanços do município.

A CSN TV estreou oficialmente no mesmo dia em que foi inaugurada, oferecendo uma programação variada que abrange jornalismo, entretenimento e conteúdos culturais e educativos. Segundo os idealizadores do projeto, Constantino Neto, Lisiane Paiva e de Paulo Victor Abreu, que não mediram esforços para que essa TV fosse inaugurada nos melhores padrões de televisão, trazendo a proposta de oferecer um espaço que reflita os interesses da comunidade e valorize a identidade local.

Os nossos agradecimentos a todos os nossos amigos da rádio Alvorada e da CSN TV. Estamos entregando essa TV para o povo de Zé Doca com toda a qualidade digital. Queremos que a população usufrua sempre do melhor das notícias, informações e entretenimento. Além disso, agradecemos a todos os nossos funcionários e, sobretudo, à nossa grande parceira Rede Meio, o SR Dayton Dir. Expansão, Dr. Ferreira do Jurídico, a empresa Sem fio Telecomunicações, o seu diretor Samuel Davi Eng. Broadcast e o Sr. Quirino, que são nossos colaboradores.