O GOVERNO ASSINA PORTARIA QUE LIMITA USO DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS CONTRA BANDIDOS.

A medida condiciona os repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional à adesão das normas, para “assegurar a correta utilização da força nas ações de segurança pública”; na imagem, policial armado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta 6ª feira (17.jan.2025) 3 portarias que estabelecem diretrizes mais rigorosas para o uso da força por agentes de segurança no Brasil. As normas complementam um decreto anterior publicado por Lewandowski e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 24 de dezembro de 2024.

ENTENDA

Um dos documentos proíbe o uso de armas de fogo contra suspeitos de crimes em fuga que estejam desarmados e contra veículos que furam bloqueios policiais, exceto em situações de risco iminente. Também restringem o apontamento de armas durante abordagens e o disparo de tiros de advertência.

A normativa também determina que o uso de algemas deve ser justificado em boletins de ocorrência ou relatórios operacionais, em conformidade com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2008.

Segundo o texto, a arma de fogo deve ser o último recurso, sendo os policiais incentivados a portar equipamentos de menor potencial ofensivo.

Para as polícias penais, é recomendado que não sejam usadas armas de fogo durante movimentações internas de presos, sendo exigida documentação adequada para qualquer uso da força.

Um comitê de fiscalização, composto por integrantes do Ministério da Justiça, sociedade civil e agentes policiais, foi criado, por meio da portaria 856, para monitorar a implementação das diretrizes, com reuniões mensais previstas.

O grupo será responsável pela produção de relatórios analíticos e pela promoção do conhecimento técnico-científico sobre o uso da força. A portaria 857 ainda cria um núcleo especializado de combate ao crime organizado.

INVESTIMENTO

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública comprará mais de R$ 120 milhões em armas não letais, como sprays de pimenta e armas de choque, para “proteger a vida dos policiais e da população”.

Sarrubbo também informou que o órgão oferecerá 110 cursos de capacitação para profissionais da segurança pública até 2026.

“O que pretendemos, o que o ministério e o excelente ministro Lewandowski pretendem com essa portaria, é estimular a edição, pelos mais distintos órgãos de segurança pública do nosso país, de atos normativos disciplinando o uso da força”, disse o secretário.

ESTUDANTE MARANHENSE DE ESCOLA MILITAR CONQUISTA PRIMEIRO LUGAR EM MEDICINA NA USP.

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PREFEITO REELEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, TOCA SERRA, ANUNCIA SEU NOVO SECRETARIADO.

VEJA COMO FICOU O NOVO SECRETARIADO.

Toca Serra, prefeito reeleito de Pedro do Rosário.

Lista das Secretarias Citadas na Gestão de Pedro do Rosário

Secretaria de Educação – Adailson Junior

Secretaria de Saúde – Iolanda Serra

Secretaria de Cultura e Turismo – Clenilson Rocha

Secretaria de Juventude – Rafael Lobato

Secretaria de Assistência Social – Meire Célia

Secretaria de Esporte – Dejaci Santos

Secretaria de Administração e Finanças – Jailson Santos

Secretaria de Infraestrutura – Adailton Martins

Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária – Neto de Piolho

Secretaria de Transporte – Negão Almeida

Chefe de Gabinete – Hélio Meireles

Secretaria de Governo – Rubenita Lobato

Ouvidoria Municipal – Nelma Leal

Coordenação de Comunicação – Naéliton Moreno

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Enock Matos.

Com as licenças dos vereadores Adailson Junior e Neto de Piolho, Leila Aragão e Leide de Zé Bababá assumem vagas na Câmara Municipal, garantindo a continuidade legislativa.

O prefeito Toca Serra reforçou que a equipe foi escolhida com critérios técnicos e políticos, visando o bem-estar e o desenvolvimento de Pedro do Rosário.

CÚPULA DO PT ACUSA HADDAD PELA REPERCUSSÃO NEGATIVA DO PIX.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café com jornalistas em dezembro.

Integrantes do PT ficaram incomodados com a péssima repercussão das novas regras da Receita Federal para o monitoramento do Pix. Atribuem a confusão na divulgação à falta de vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de submeter as ações da equipe econômica a uma avaliação política prévia.

Correligionários do ministro afirmam de forma reservada que a mudança do Fisco não foi discutida internamente pelo governo e, portanto, não foi possível fazer uma avaliação ampla dos impactos políticos que a medida poderia ter. Tampouco foi possível traçar uma estratégia de comunicação para a publicação das novas diretrizes.

Integrantes do PT têm evitado criticar o ministro publicamente para não aumentar o mau humor em torno do assunto. Mas nos bastidores, a reclamação é de que Haddad tende a não ouvir aliados antes de colocar medidas polêmicas na rua.

Desde 1º de janeiro, a Receita Federal passou a ter acesso a novos dados para monitorar as operações financeiras realizadas no Brasil. Agora, além daqueles já fornecidos pelos bancos tradicionais, o Fisco receberá dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo transações via Pix.

Só a soma de movimentações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas serão informadas, tanto de recebimentos quanto de pagamentos. Segundo o órgão, os dados serão usados para identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio da e-Financeira, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal.

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Vaticano aprova diretrizes permitindo que homens gays se tornem padres, desde que não façam sexo.

O Papa Francisco durante a oração do Angelus de 18 de junho de 2023 na Praça São Pedro, Vaticano — Foto: Vaticano/Divulgação via Reuters

O Vaticano aprovou novas diretrizes que permitem que homens gays entrem nos seminários, desde que não façam sexo — assim como se exige de todos os sacerdotes. O ajuste dentro da Igreja Católica foi considerado inesperado. A princípio, a decisão vale apenas para a Itália.

Embora o Vaticano não tenha explicitamente proibido homens gays de ingressar no sacerdócio no passado, uma regra de 2016 dizia que os seminários não poderiam admitir homens com “tendências homossexuais profundamente arraigadas”.

As novas diretrizes, publicadas discretamente no site da conferência dos bispos italianos na quinta-feira (9), afirmam que os diretores de seminários devem considerar as preferências sexuais de um candidato ao sacerdócio, mas apenas como um dos aspectos de sua personalidade.

“Quando se trata de tendências homossexuais no processo de formação, também é apropriado não reduzir o discernimento apenas a este aspecto, mas … compreender seu significado dentro do contexto mais amplo da personalidade do jovem”, afirmam as diretrizes.

Os bispos italianos disseram ter aprovado o documento em novembro. O texto é acompanhado por uma nota do escritório do clero do Vaticano, confirmando as diretrizes como efetivas por um período experimental de três anos.

O Papa Francisco, líder da Igreja Católica desde 2013, tem sido creditado por adotar uma abordagem mais acolhedora em relação à comunidade LGBTQIA+. Recentemente, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo em casos específicos.

No entanto, a admissão de homens gays no sacerdócio continua sendo um assunto tabu. Padres gays frequentemente expressam medo de discutir sua sexualidade.

Francisco aprovou a instrução do Vaticano de 2016, que foi em grande parte uma atualização de um documento anterior emitido pelo Papa Bento XVI em 2005.

O papa pediu uma triagem cuidadosa dos candidatos ao seminário e, no passado, ordenou que padres que mantêm relações sexuais deixem o sacerdócio.

Francisco também teria usado uma palavra pejorativa para descrever pessoas gays ao discutir a homossexualidade em seminários durante uma reunião a portas fechadas no ano passado. O caso fez com que o Vaticano emitisse um raro pedido de desculpas.

Por Reuters

EXCLUSIVO! Braide lidera para governador; Senado tem cenário embolado

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Conceito, avaliou as intenções de voto para os cargos de governador e senador do Maranhão nas eleições de 2026. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024, ouviu mais de 1 mil pessoas, em 47 municípios maranhenses, e revelou uma liderança expressiva do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na disputa pelo Governo do Estado, além de um cenário embolado para o Senado.

No cenário estimulado para governador, Braide aparece na liderança, com 36,2% das intenções de voto – destaque para os 73,2% na Região Metropolitana de São Luís. Ele é seguido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (Novo), com 17,5%. O ex-senador Roberto Rocha aparece em terceiro lugar, com 15,3%, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 14,1%. A atual presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), tem 2,2%. Indecisos, nulos e brancos somam 15,7%.

Para o Senado, a consulta é liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que aparece à frente em todos os cenários estimulados. O governador Carlos Brandão (PSB) ocupa a segunda posição quando incluído na pesquisa. Porém, quando Brandão é retirado do cenário, a senadora Eliziane Gama (PSD) assume a segunda colocação. Uma surpresa foi o desempenho do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), que pontuou perto dos 20% das intenções de voto, consolidando-se como um nome relevante na disputa.

A pesquisa do Instituto Conceito reforça a importância de lideranças locais e estaduais no cenário político maranhense e antecipa uma eleição competitiva tanto para o governo quanto para o Senado em 2026.

Fonte: Gilberto Léda

Salário mínimo 2025 é confirmado por Lula e valor fica abaixo do esperado; veja quanto é.

Após meses de ansiedade, os brasileiros já sabem o valor do salário mínimo de 2025: o Governo Federal fixou o valor em R$1.518. Apesar de ser R$106 a mais que o ano anterior, a quantia ficou abaixo do esperado pelos trabalhadores.

O reajuste de 7,5% no valor do salário mínimo foi escolhido com base na lei de 2023, que aborda a política de valorização do mínimo. Em novembro de 2024, a regra foi atualizada e apesar de manter a correção anual pela inflação medida pelo INPC, a nova norma limitou o ganho real.

O valor acabou decepcionando os trabalhadores com carteira assinada já que projeções sobre inflação e crescimento do PIB demonstravam que o valor poderia chegar a R$1.521.

Qual o valor do salário mínimo de 2025?

O salário mínimo deste ano será de R$1.518;O valor é R$106,00 a mais do que o salário mínimo de 2024;
Isso corresponde a um reajuste de 7,5%;

O índice foi escolhido com base na lei de 2023 que trata da política de valorização do salário mínimo, atualizada por uma norma aprovada em dezembro de 2024 pelo Senado.

Estimativa do aumento do salário mínimo nos próximos anos.

Para 2026, a previsão é de que o mínimo seja fixado em R$ 1.582;
O valor deverá ser de R$ 1.676 para 2027;
Em 2028, o valor deverá ser de R$ 1.772.

Segundo a Agência Senado, o texto aprovado prevê que até 2030 o aumento real do salário mínimo seja vinculado aos índices anuais efetivos de crescimento das despesas primárias. Assim, a alta do mínimo continua a prever aumento acima da inflação com base no Produto Interno Bruto (PIB), mas ficará limitado ao crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal.

Reajuste do salário mínimo afeta aposentadorias e seguro-desemprego.

Segundo Jamille Novaes, o reajuste do salário mínimo, que já está em vigor no Brasil, representa uma conquista para milhares de trabalhadores. Além deles, quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego e outros benefícios também passarão a receber mais em alguns dias.

Fonte: Marina Costa Silveira

A crise entre Flávio Dino e Carlos Brandão se agrava com o pedido de cassação de Othelino Neto.

A tensão política entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atingiu um novo ponto neste fim de semana. O ex-deputado estadual Zé Inácio (PT), aliado de Brandão, apresentou um requerimento de cassação contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), marido da senadora Ana Paula Lobato (PSB), que ocupa a vaga deixada por Dino no Senado.

No documento, Zé Inácio acusa Othelino Neto de utilizar o seu mandato e gabinete como uma espécie de “controle externo do Poder Executivo”. A denúncia se refere a uma série de ações judiciais movidas pelo (Solidariedade), partido de Othelino, contra atos de Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale (PSB). Entre as acusações, Inácio afirma que o parlamentar tentou comprar votos durante a eleição da mesa diretora da ALEMA, realizada em novembro deste ano.

Ações no STF intensificam conflitos

Othelino Neto tem articulado juridicamente contra o governo Brandão e o Legislativo estadual. Recentemente, ações do (Solidariedade) levaram à suspensão, pelo ministro Flávio Dino, do processo de escolha de um novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outra decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de nomeações de parentes do governador por suspeita de nepotismo.

Para Zé Inácio, as ações judiciais movidas pelo (Solidariedade) configuram uma ingerência indevida nos poderes Executivo, Legislativo e no TCE. “O que há de mais grave nas atuações do Representado no STF é requerer interferências com fundamentos vazios de juridicidade”, argumenta o ex-parlamentar.

Denúncias de compra de votos

No pedido de cassação, Zé Inácio cita ainda supostas tentativas de Othelino Neto de aliciar deputados estaduais durante as eleições legislativas de novembro. Segundo o ex-deputado, Othelino teria oferecido uma decisão judicial favorável à deputada Iracema Vale e a quitação de uma dívida à deputada Ana do Gás (PCdoB). No entanto, a denúncia não detalha como essas ofertas teriam sido feitas.

“A compra de votos caracteriza quebra de decoro parlamentar, uma prática que compromete a legitimidade das instituições”, afirma Zé Inácio, que embasou a sua acusação em relatos de parlamentares.

Afastamento entre Dino e Brandão

As divergências entre Flávio Dino e Carlos Brandão têm se intensificado ao longo de 2024, marcando um rompimento político entre o governador e o seu antecessor. Um dos episódios mais simbólicos dessa ruptura foi o casamento de Flávio Dino, para o qual Brandão não foi convidado.

Enquanto os desdobramentos da crise política seguem em pauta, a relação entre os dois líderes e os seus aliados permanece tensa, com reflexos significativos no cenário político do Maranhão.

Fonte: Redação

Josimar agradece à Valdemar pelo ‘grupo que tem hoje no Maranhão’

A declaração foi feita durante uma entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, no quadro ‘Bastidores’

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) afirmou, na manhã desta sexta-feira (13), ter “profunda gratidão” ao presidente nacional do seu partido, Valdemar da Costa Neto, por construir um grupo formado por 40 prefeitos, quase 300 vereadores, 16 vice-prefeitos, quatro deputados federais e cinco deputados estaduais.

A declaração foi feita durante uma entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, no quadro ‘Bastidores’, que cobre as notícias políticas do Maranhão, Brasil e mundo, indo ao ar de segunda a sexta-feira.

No bate-papo com a jornalista Carla Lima, o deputado também falou sobre o encontro com lideranças do partido que será realizado neste sábado, 14, com a participação do dirigente nacional da agremiação partidária.

Na ocasião, o parlamentar também falou sobre os caminhos do PL para 2026 no Maranhão, respondeu a questionamento sobre sua relação com Bolsonaro e comentou o surpreendente empate na eleição da Assembleia Legislativa.

Confira a seguir alguns pontos:

Encontro com Valdemar

“Todo esse contexto faz parte desse encontro que vai contar com presença de todos os vereadores, dos nossos 16 vice-prefeitos e dos 40 prefeitos eleitos e reeleitos. O Valdemar Costa Neto que estava no momento de vir aqui e acabar de uma vez por toda com essa dúvida, pois ao longo dessa crise em Brasília, as pessoas criaram dúvidas e, aqui no Maranhão, não existia essa dúvida. As pessoas vinham para o PL porque confiavam em nossa liderança e confiavam em nosso grupo, que tem mantido nossa postura de palavra e de cumprimento dos compromissos. Eu concordo com o Valdemar, ele disse que queria marcar esse evento antes do Natal, para explicar porque o PL está e vai continuar sob nosso comando”.

Caminhos para 2026

“O nosso objetivo é começar 2025, focando no trabalho junto às nossas prefeituras porque é importante ressaltar que o Maranhão, como o Valdemar mesmo sabe, é um estado que ainda tem uma carência muito grande de recursos e, por isso, tem a necessidade que os municípios obtenham acesso às emendas parlamentares. E o Valdemar, pra nós, tem sido uma figura muito importante porque ele nos ajuda muito. Eu não teria esse grupo que eu tenho hoje, formado por 40 prefeitos, quase 300 vereadores, 16 vice-prefeitos, quatro deputados federais e cinco deputados estaduais, se eu não tivesse um presidente nacional como ele. Essa construção não é só política, eu como já falei, nunca fui filiado a outro partido e sempre fiz parte dos quadros do PL e, ao longo deste tempo, o que aconteceu foi uma construção de amizade minha com o presidente. Essa relação me deixa muito feliz por ter encontrado um presidente nacional que nos honra tanto”.

Relação com Bolsonaro

“A minha relação [no PL] sempre foi com o Valdemar e vai continuar sendo. Eu sempre deixei muito claro no Maranhão e, as pessoas que me conhecem, sabem da minha trajetória política. Eu nunca me intitulei um bolsonarista e, quando o ex-presidente [Bolsonaro] esteve à frente deste país, eu também votei nas matérias que eram importantes, independente de partido e é o que nós estamos fazendo. Em algum momento, a gente vota com o governo Lula, porque é importante para o nosso Maranhão, é importante para o país. Eu sempre disse que não defendo bandeiras, eu defendo o nosso Maranhão e o nosso país. Eu admiro os conceitos da direita. Eu sou um homem evangélico que defende os conceitos da direita, mas sou contra o radicalismo. Eu jamais vou apoiar o radicalismo, formado em sua maioria por bolsonaristas, mas eu não faço parte deste radicalismo”.

Eleição da Assembleia

“Eu não conversei [com a base do partido] porque o governo não me procurou. Eu acredito que eles achavam que estava tudo controlado e tudo certinho. Apesar disso, eu não fiz parte deste momento, pois eu estava em Brasília. No entanto, fiquei surpreso com o empate, mas creio que tenha sido decisões individuais. Da parte do PL, não houve nenhuma interferência partidária. Foi um momento que ninguém esperava e o resultado deixou o Maranhão surpreso. Isso é uma coisa que o Palácio [dos Leões] deve avaliar e averiguar para saber quem realmente merece continuar na base”.

Diálogo com governador

“O PL sempre esteve na base do governo e nossos deputados sempre apoiaram o governo Brandão. Eu, e o PL a nível de estado, nunca tive um fechamento com Brandão, pois sempre me dei muito bem com ele, temos conversado, mas não temos nenhum alinhamento ao ponto de afirmar algo aqui, porque são só conversas. A nossa base, formada por cinco deputados estaduais, tiveram e devem seguir apoiando as matérias de interesse do governo”.

Fonte: Thales Castro.

BOMBA…. QUEM REALMENTE ESTÁ POR TRÁZ DE BBA

BOMBA….

QUEM REALMENTE ESTÁ POR TRÁZ DE BBA

Bobo da corte de Araioses.

No município de Araioses a população sofre com salários atrasados e interrupção de serviços básicos. No entanto uma enxurrada de narrativas está sendo criada para jogar a culpa do sofrimento dos Araiosenses na conta de Luciana Trinta.

TEMOS QUE PONTUAR:

Que B. B. Almeida é aliado (marionete) de Neto Carvalho isso ninguém mais tem dúvida.
Dizer que não havia equipe de transição fazendo seu trabalho, isso é inverdade.
Quem será que está por trás dessas publicações inverídicas de vários blogs que nunca escreveram uma única matéria sobre Araioses e agora levantam-se como arautos da verdade sem ouvir o outro lado.
Luciana Trinta, nunca deixou de efetuar os pagamentos dos funcionários em dia, e como poderia fazer pagamentos afastada do comando do executivo municipal?
BBA, colocou o carro na frente dos bois. Logo assim que assumiu o executivo exonerou toda a cúpula da administração, ficando sem ninguém pra prestar alguma informação. E ficou mais perdido que cego em tiroteio. Quem será que o aconselhou a fazer isso?
Despreparo, Ganância ou influência do velho cacique. O fato é que, pela primeira vez se tem notícias de um prefeito que admiti não saber o que fazer a frente de um executivo municipal.

Áudios desesperados do prefeito em exercício de Araioses Bernardino B. Almeida o BBA, podem revelar que Neto Carvalho prefeito eleito pode estar boicotando o trabalho do aliado. Já é público que atualmente tem em caixa R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) tire as suas conclusões.

BBA, prefeito de Araioses.

A população que se vire, não tem como esconder ou negar que o afastamento de Luciana foi arquitetado e não bastante, há uma campanha difamatória para impedir o retorno de Luciana Trinta ao comando de Araioses para cumprir seus compromissos, mesmo que pra isso tentem a todo custo insuflar nos ouvidos dos mais desavisados ou ingênuos que o que vem acontecendo é culpa de quem sempre honrou seu acordo com a população e jamais se locupletou com o erário público, como os consignados dos funcionários. Estão afirmando que Luciana sumiu com esse dinheiro e por isso que fez um empréstimo consignado iria ter muita dor de cabeça, o que é uma inverdade. Uma fonte segura nos informou que o dinheiro está em caixa e poderá sumir sim, se alguém chegar a assumir oficialmente as contas da prefeitura se já não fez isso através da sua “MARIONETE”.

As desculpas de BBA são tão esfarrapadas que uma pergunta se faz necessária; ele tem neurônios? Ou ele não sabe de uma ferramenta chamada portal da transparência. Lá estão as folhas de pagamento do município bem como processos licitatórios etc.

A equipe de BBA é somente de aliados de Neto Carvalho, ou seja, quem está extra oficialmente no comando de Araioses é ele, a equipe de transição tem sim as informações necessárias para tocar o município, se não está acontecendo é porque não há confiança na sua “MARIONETE”, não vão deixa-lo tocar em um centavo. E pior, vai pagar o pato pela ganância e ainda vão chama-lo de acéfalo. Pois é descartável.