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QUAIS AS NOVAS REGRAS PARA AS ELEIÇÕES 2022

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.
Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Redação: Felipe Pontes – Agência Brasil – Brasília

Transplante inédito de coração de porco em humanos pode mudar a história da medicina

Transplante inédito de coração de porco em um ser humano pode mudar a história da medicina

Há nove dias, o coração de um porco escreve o futuro dos transplantes, com cada batida no peito de David Bennett. Cerca de 37 anos atrás, uma menina recém nascida, com uma condição cardíaca que levaria à morte imediata, recebeu o coração de um babuíno. O ataque de rejeição matou a bebê em duas horas. Mas agora, tudo mudou. Com avanços na genética e a possibilidade de editar os genes, o porco transgênico foi desenvolvido.

Durante a cirurgia de David Bannett, quatro genes foram desativados e seis genes humanos foram inseridos, para enganar o sistema imunológico e ele não rejeitar o transplante. Segundo Paulo Rego Fernandes, várias são as razões que justificam a escolha do porco.

“Ele é um animal fácil de criar, é relativamente barato, por motivos éticos, a sociedade aceita, e ele cresce rápido”, afirma.

 

Os primeiros testes de transplante foram feitos em animais, mas para um transplante com paciente vivo, era necessário alguém que não tivesse nenhuma alternativa. Foi aí que entrou David Bennett. Desde novembro de 2021, ele estava ligado a uma máquina para o sangue circular, e reagiu com bom humor quando ouviu a proposta de receber o coração de um porco.

“Vou fazer ‘oinc oinc’?”, perguntou David ao médico.

 

A cirurgia durou oito horas e meia e, assim que foi conectado no corpo de David, o coração novo começou a bater. Passadas as 48 horas de maior perigo de rejeição grave, sem problemas, a máquina foi desligada. Foi quando o mundo ficou sabendo da cirurgia histórica.

Mas na sexta-feira (14), uma revelação do passado de David Bennett fez muita gente questionar se ele “merecia uma segunda chance”. Há 34 anos, David deu sete facadas em um homem que ficou paraplégico e morreu. Há poucos anos, ele foi condenado pelo crime e passou seis anos na prisão. Caso o transplante não apresente nenhum problema, essa pode ser a redenção pessoal de David Bennett, e abrir portas para um novo universo na medicina.

CEUMA SE RECUSA A PAGAR 400 MILHOES DE IMPOSTOS DO ISS AO MUNICIPIO DE SAO LUIS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís. Segundo a administração municipal, a perda nas receitas poderia ultrapassar R$ 400 milhões, devido à “potencialização do prejuízo em razão do possível efeito multiplicador de tal espécie de demanda”.

O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada.

“O ente municipal informa que a referida decisão ocasionou risco imediato na arrecadação tributária municipal, da ordem de 50%, aproximadamente, das receitas previstas relativas à arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria para o orçamento do próximo ano”, destacou Martins.​​​​​​​​​

A Ceuma ajuizou ação ordinária para não recolher mais ISS sobre suas receitas em razão de ser instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, o que lhe garantiria imunidade tributária.

O juízo de primeiro grau concedeu liminar para suspender a cobrança e depois confirmou seu entendimento na sentença. Ao recorrer ao TJMA, a prefeitura requereu que fossem suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, mas não obteve êxito.

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, a prefeitura alertou para a grave ameaça à economia do município, uma vez que a decisão questionada – ao estabelecer “uma presunção infundada de que toda entidade educacional faz jus à imunidade tributária” – sujeitou sua receita a uma perda superior a R$ 400 milhões, o que comprometeria gravemente o financiamento de serviços públicos.

Potencial multiplicador da decisão

De acordo com o presidente do STJ, ficou evidenciada a lesão à ordem e à economia públicas, especialmente diante do potencial multiplicador da decisão de primeiro grau, capaz de gerar sério comprometimento das finanças municipais – o que justifica a suspensão.

“Trata-se de decisão que, se adotada em outras entidades de ensino similares ao interessado, pode suprimir substancialmente a arrecadação de impostos no município”, declarou.

Humberto Martins apontou que a discussão sobre a imunidade tributária da instituição de ensino é objeto do mérito da ação que tramita na Justiça estadual, não constituindo fato a ser analisado no âmbito do pedido de suspensão.

Com a decisão do STJ, a desobrigação de recolhimento fica suspensa até o trânsito em julgado da ação ajuizada pela Ceuma para discutir a imunidade tributária referente ao ISS.

FORÇAS DE SEGURANÇA EM RIBAMAR PRENDEM UM DOS AUTORES DA BARBÁRIE EM HOSPITAL

A Policia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia Especial de São Jose de Ribamar (pertencente ao SAISP LESTE, integrantes da SPCC), com apoio da Policia Militar e Guarda Municipal, na tarde de hoje 10.01.2022, prenderam em flagrante o nacional D. S. C (18), pelos crimes de Homicídio Qualificado, Hediondo e Organização Criminosa.

O conduzido é um dos autores da Execução da vítima MATA GATO (integrante do PCM) ocorrido na tarde do 09.01.2022, na recepção de um hospital em SJR. Durante Operação Policial entre as Forças de Segurança, foi preso D. S. C. (membro B40), na Rua Salustiano Brito, Bairro São Benedito, ainda com as vestes do momento do crime e após o devido reconhecimento.

Denúncias pelo whatsapp (98 99108-1952) garantindo o sigilo.

NEUROPLASTICIDADE ” A MUDANÇA DE PARADIGMAS'”

Neuroplasticidade
A capacidade de estabelecer novas conexões neurais ou reorganizar as conexões existentes. Elas são pontes feitas entre células nervosas para a transmissão de informações por meio de sinais elétricos ou químicos .
Quando você se esforçar conscientemente a fim de controlar seus pensamentos e sentimentos, você altera a programação química do seu cérebro.
Mediante condicionamento, disciplina, e novas posturas, novas entradas neurológicas se abrem no cérebro .
Metanoia ajuste do foco e a correção das anomalias da visão. Mudança de mentalidade …renovar a mente ….mudanças de crenças…tudo isso se aplica aqui.
Segundo Sun Tzu a batalha é ganha ou perdida antes que seja lutada. É como se você estivesse programado internamente para o sucesso ou para a derrota.
Jonh Maxwell diz que devemos investir tempo ,força, e recursos naquilo que você é realmente bom.
Para a Psicologia Positiva, fala que as deformidades não devem ser ignoradas, mas o foco principal deve ser o desenvolvimento dos pontos fortes das pessoas (
Resumindo: não faça publicidade do que deu errado pare de reclamar, reclamar é clamar duas vezes. Se ocupe e não se preocupe. Quanto mais você pensar nas circunstâncias, mais terá dificuldade para viver.
E com sua mente que você decide escolher. A chave está em seus pensamentos.
O universo foi programado para conspirar para o nosso bem. Qualquer coisa fora dessa ordem foi sabotado internamente e precisa ser reprogramado. Sua ênfase não é sobre os seus erros, mas seus acertos.

Por Lisiane Paiva

QUAL A SITUACAO DOS TRABALHADORES EM 2022???

O ano de 2022 começando, infelizmente, com a comprovação que mais uma vez o trabalhadores e as trabalhadoras estão mais empobrecidos.

Muitos trabalhadores e trabalhadoras não devem se recordar e muito menos saber nada sobre esse número: 13.467 de 11 de Novembro de 2017.

Pois bem, foi a partir desse dia que muita coisa piorou ainda mais para os trabalhadores e trabalhadoras.

Na época foi comemorado por muitos o fim do Imposto Sindical, esse mecanismo criado por Getúlio Vargas no longínquo ano de 1943; essa era a principal forma de manutenção dos sindicatos no país como as homologações de Rescisões de contrato de trabalho.

Esse tema já, anteriormente fora debatido por inúmeras vezes, havia pensamentos para se mantiver essa fórmula e também para se criar outro mecanismo de manutenção das entidades.

Os sindicatos perderam essa arrecadação; e os trabalhadores e trabalhadoras, o que perderam? MUITO MAIS!

Aqui não irei enumerar tais retrocessos, isso ficará para nosso próximo “bate- papo”.

Hoje pretendo relembrar aos trabalhadores e trabalhadoras às muitas conquistas e vitórias que seu Sindicato e nossa federação conseguiram para o trabalhador e sua família, não deixando de esquecer que juntamente com todos os Sindicatos na indústria da construção e do mobiliário de todo estado e principalmente a Federação.

Existe uma história de lutas que não posso deixar ser apagada e muito menos esquecida.
Não vamos descansar, enquanto empresários terceirizar obras com empreiteiros que na maioria das vezes usam estes artifícios para precárizar a vida dos trabalhadores. São inúmeras obras que a gente visita que os trabalhadores estão trabalhando sem EPI’s, sem condições higiênicas, recebendo diárias sem registro na carteira, com horários determinados por estes, se dizem mestre de obras e assim eles sonegam impostos e direitos trabalhista.
Nossas visitas fora feitas em toda nossa base, a partir deste mês, vamos enviar relatórios às delegacias, ministério publico local e  ministério publico do trabalho.
O trabalho degradante que se configure trabalho escravos direitos que esta na constituição federal, pode ser denunciada a policia, e promotores e os direitos trabalhistas a justiça do trabalho e ministério publico do trabalho. Isto já foi exposto para todos em visitas em varias empresas e canteiros de obras, tanto no publico ou no privado.
Não podemos sacrificar as pessoas que às vezes por falta de informações ou até por necessidade, aceitar este tipo de tratamento, por empresas e pessoas que se intitulam empreiteiros, degradando a área da construção civil.

Mesmo com todo esse quadro negativo conseguimos ainda acordos coletivos, onde, conseguimos manter os inúmeros benefícios de nossa Convenção Coletiva. Isso graças aos esforços do Sindicato sempre vale lembrar isso: os benefícios que a classe recebe foram conquistados pelo Sindicato e a Federação.

Vamos ser repetitivos sim, isso tem que ser reconhecido pelo trabalhador e trabalhadora!

Relembramos novamente que os benefícios que o trabalhador e a trabalhadora recebem foram conquistas do Sindicato, nenhum patrão concede de livre e espontânea vontade.

Também alertamos que é obrigatório o patronato cumprir o Acordo Coletivo, não é opcional.

Agora, após o Acordo Coletivo concluído inicia a fiscalização para o cumprimento obrigatório do mesmo.

Nas empresas onde os trabalhadores e trabalhadoras são conscientes e dão o devido valor ao Sindicato, são participativos, não temos problemas com o cumprimento do Acordo Coletivo pelo patronato. Empresas onde a classe trabalhadora pensa que o Sindicato é seu inimigo e não participa o patronato esta a vontade para não cumprir o Acordo precarizar desvalorizar mão de obra.

Nossos canais de comunicação estão abertos para denúncias de descumprimento do Acordo Coletivo, denuncie.

Novamente alertando, o Acordo Coletivo tem a validade de 01 ano, não é eterno, todo ano tem que ser renegociado e renovado, por isso a importância de uma entidade sindical aparelhada para fazer frente ao poderio empresarial. Patronato pode por em prática a lucratividade, inserida naquele número lá do início, pesquise e saberá o mal que isso pode causar ainda mais no seu bolso.

Conclamo a todo trabalhador e trabalhadora valorize seu Sindicato, essa entidade é seu maior patrimônio!

Alertamos aos trabalhadores e trabalhadoras que corremos um grande risco de retroceder em nossas conquistas históricas

Agora você trabalhador e trabalhadora depende muito de seu Sindicato!

“O maior patrimônio de uma empresa são seus trabalhadores e trabalhadoras, peço que isso seja transmitido ao patronal”. O maior adversário do patronal é seu concorrente, os trabalhadores são os grandes produtores de riqueza para o patrão. Não é justo que todo ano o patronal venha com propostas de precarizar à vida do trabalhador.

Hoje vivemos tempos estranhos, onde se promete a possibilidade de empregos sem direitos, ou todos os direitos sem emprego. Oque vivenciamos é muito desemprego e a continuidade de redução de direitos.

Todos sabem que o desemprego assola o Brasil, milhões de pessoas a busca de uma colocação e renda, porém, não podemos aceitar pacificamente perder ainda mais o pouco que temos.

Neste mês haverá muitos embates sobre acordos e convenções, pois com a inflação todos as proposta de pisos salarias trabalhada ao longo do ano ficou comprometida pelo a má gestão da politica do ministro da economia neste desequilíbrio econômico que vive o pais querem colocar sempre as perdas no colo do trabalhador, mais estamos atentos que deus nos der sabedoria para conter os ataques patronais e fecha Acordo Convenções coletiva de Trabalho sem muitas perdas para os trabalhadores e trabalhadoras.

Novamente o Sindicato não abandonará a luta para melhorar às condições de trabalho de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Francisco Amorim Presidente

Prefeitura de Zé Doca injeta mais de 14 milhões na economia com gratificações e complementos salarial

No mês de outubro, a prefeita de Zé Doca, concedeu uma gratificação de R$ 4.000 para todos os professores e assistentes, o que injetou mais de oito milhões na economia do municipio. Algo nunca visto em prefeituras da região.

Mais dinheiro circulando

A prefeitura de Zé Doca por meio da SEMED, anunciou um novo complemento salarial no valor de R$ 4.856 para todos os professores e assistentes, e ainda, para a equipe operacional que inclui agentes administrativos, vigias, porteiros e ASGs, o abono é de R$ 3. 736. Somando as gratificações e complemento salarial, foram injetados o motante de R$ 14.445,000,00 (catorze milhões, quatrocentos e quarente e dois mil) na economia local.

ACOMPANHE ABAIXO!

-Os Professores com 2 portarias receberão R$ 9.700

-Demais Professores e assistentes R$ 4.850

-Vigias , asg , porteiros e agentes administrativos
R$ 3.736

Lembrando

No dia 15 de outubro Dia do Professor, todos os professores receberam R$ 4.000 de gratificação,

Totalizando;

-Professor com 2 portarias: R$ 17.700

-Demais Professores e assistentes R$ 8.850

A secretaria de Educação Sônia Maria, parabeniza e agradece a todos os professores e funcionários da educação pela dedicação, empenho e trabalho, cada qual em sua função.

Flávio Dino decreta calamidade no Maranhão por conta da Covid-19

O governador Flávio Dino (PSB) decretou estado de calamidade pública em todo o Maranhão em decorrência do avanço de uma nova onda da Covid-19.

O ato – que renova o estado de calamidade já decretado desde março do ano passado – deve ser publicado em edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), e vale até o dia 31 de março deste ano.

Nesse período, o governo terá mais liberdade para realizar transferências de recursos às prefeituras, mesmo 2022 sendo um ano eleitoral.

Os processos de compras de insumos também fica facilitado, sem necessidade de um processo ordinário de licitação.

Fonte: Gilberto Léda