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Falta de Fiscalização; Ocupação Irregular do Espaço Público, Prejudica a Mobilidade Urbana em Zé Doca.

A equipe de reportagem da CSN TV  recebeu diversas denúncias sobre problemas na Avenida Stanlay Fortes Batista, próximo ao Mercado Municipal. O uso indevido do espaço público tem causado transtornos à população e dificultado o fluxo do trânsito.

A ausência de fiscalização contribui para práticas irregulares, como veículos mal estacionados e caixas de frutas empilhadas no meio da rua, prejudicando pedestres e motoristas. Moradores reclamam que a obstrução de calçadas e a redução do espaço nas vias aumentam os riscos de acidentes.

A situação reforça a necessidade de equilíbrio entre o comércio local e o respeito ao espaço público, garantindo o direito de ir e vir de todos.

Durante a gravação, flagramos diversas infrações que levantam preocupações sobre segurança.

 

 

Por C. B.

Pedestres perdem espaço nas calçadas para comerciantes em Zé Doca.

Av. Coronel Stanley Fortes Batista; Trecho próximo ao mercado municipal de Zé Doca.

A equipe de reportagem da CSN TV recebeu várias denuncias de ocupação irregular das calçadas por comerciantes, que tem gerado transtornos para os pedestres. Com barracas, mercadorias e até móveis espalhados nos passeios públicos, quem precisa caminhar pela cidade enfrenta dificuldades e, muitas vezes, é obrigado a andar pelo meio da rua, correndo risco de atropelamento.

Falta de fiscalização obriga moradores a caminharem pelo meio da rua, aumentando riscos de acidentes. Moradores denunciam que a situação se agravou nos últimos meses, sem qualquer intervenção do poder público. O problema atinge especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que encontram obstáculos no trajeto diário.

A legislação municipal determina que as calçadas devem ser preservadas para a circulação de pedestres, mas a fiscalização não tem sido eficiente. Até o momento, a Prefeitura de Zé Doca não se manifestou sobre o problema nem anunciou medidas para garantir o direito de ir e vir da população.

Enquanto isso, moradores seguem convivendo com o risco e aguardam uma solução para que as calçadas voltem a ser um espaço seguro e acessível para todos.

Por Constantino Neto.

Lula, parlamentares e ministros terão aumento de 5,36% a partir de sábado.

O presidente Lula em entrevista a jornalistas na manhã desta quinta-feira (CanalGov/Youtube)

O salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ministros do governo e de parlamentares do Congresso vai subir para R$ 46.366,19 a partir de sábado, 1º de fevereiro.

O valor representa um aumento de 5,36% em relação ao salário que receberam até janeiro deste ano e equivale a mais de 30 salários mínimos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República também receberão o aumento salarial.

O reajuste está previsto em lei aprovada no Congresso em dezembro de 2022 e previa um aumento escalonado, realizado em quatro etapas.

Os salários tiveram reajustes em janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e, por último, 1º fevereiro de 2025.

 

  • Em janeiro de 2023 o salário passou para R$ 39.293,32
  • Em abril de 2023, o valor subiu para R$ 41.650,92
  • Já em fevereiro de 2024 passaram a receber R$ 44.008,52 por mês.

 

A medida igualou os salários de parlamentares e autoridades do Executivo ao dos integrantes do STF.

Em 2022, quando a proposta foi aprovada, o chefe do Executivo, o vice e seus ministros recebiam por mês R$ 30.934,70. O aumento total será cerca de 50%.

Já os parlamentares recebiam R$ 33.763,00 ao mês na época e terão um reajuste de 37% no salário.

O salário dos ministros do Supremo e do chefe da PGR vai ter um reajuste final de 18%. O salário era de R$ 39.293,32 em dezembro de 2022.

O objetivo do projeto era manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento para presidente, vice, ministros e parlamentares tinha sido em 2014.

Os salários dos magistrados da Suprema Corte servem de teto para toda a administração pública. Ou seja, nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro do STF.

 

 

HADDAD MUDA DE PAPEL COM LULA E CRITICA ALTA DA SELIC: ‘REMÉDIO EM EXCESSO É CONTRAPRODUCENTE’.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano, na reunião desta semana. Em entrevista à Rede TV na noite desta quinta-feira 30, Haddad afirmou que os juros já estão em “um patamar que desacelera a economia”. Segundo o ministro, “se você já está com a Selic muito restritiva, remédio em excesso pode ser contraproducente.”

Haddad afirmou que o governo trabalha para gerar “crescimento sustentável, trazendo a inflação para a meta”. No ano passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, acumulou uma alta de 4,83%. Com isso, estourou a meta de 3% e sua margem de tolerância de 4,5%. O que era ruim pode piorar neste ano, já que o mercado financeiro projeta uma aceleração de preços, com o IPCA fechando em 5,50%.

Segundo o ministro, com a Selic no atual patamar, a equipe econômica já trabalha com uma freada do produto interno bruto (PIB), que deve crescer 2,5% neste ano, ante os 3,5% com que estima ter fechado o ano passado. A redução do ritmo ocorre, segundo Haddad, “justamente para acomodar as pressões inflacionárias.”

Isso não significa que o governo pretenda reduzir as estimativas de crescimento para 2%, número em que a maioria do mercado aposta. Na entrevista à Rede TV, Haddad afirmou que acredita que o Brasil ainda pode crescer 2,5% e reduzir a inflação ao mesmo tempo nos próximos meses.

Haddad critica e Lula afaga Galípolo Esta é a primeira vez que Haddad critica abertamente a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que realizou sua reunião inaugural sob o comando do novo presidente, Gabriel Galípolo, e composto por uma maioria de diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Galípolo foi o secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Haddad e contribuiu para a criação do arcabouço fiscal que substituiu teto de gastos criado no governo de Michel Temer.

As críticas de Haddad marcam, ainda, uma inversão de papéis com Lula.

Ontem, o presidente concedeu uma entrevista coletiva de uma hora e meia e declarou ter “100% de confiança” no trabalho de Galípolo. Segundo Lula, “o presidente do Banco Central não pode dar um cavalo de pau, num mar revolto, de uma hora para outra”. Como se sabe, a decisão de elevar a Selic para 13,25% nesta semana já fora sinalizada no comunicado de dezembro, quando o último Copom comandado por Roberto Campos Neto aumentou os juros de 11,25% para 12,25% e sinalizou com duas altas de igual magnitude nos encontros de janeiro e março.

“Nós, como governo, temos que cumprir nossa parte, a sociedade cumpre sua parte, e o companheiro Galipolo cumpre a parte dele”, acrescentou. O presidente afirmou, ainda, que ao convidar o economista para comandar o BC, lhe disse que o considerava um amigo, mas que, no papel de presidente da autoridade monetária, teria toda a independência para tomar as decisões necessárias. Como prova de que a autonomia do BC não seria apenas um jogo de cena, Lula lembrou que Henrique Meirelles, que presidiu a autarquia durante seus dois primeiros mandatos, agiu com independência, mesmo que, na época, não houvesse uma lei que a assegurasse e o BC fosse submetido, formalmente, ao Ministério da Fazenda.

A história não é, necessariamente, verdade. Meirelles afirmou na autobiografia publicada no ano passado que, em meados de 2006, Lula The telefonou pedindo para baixar os juros. O banqueiro se negou e cobrou o acordo que fizeram, quando foi convidado para o posto o de agir com independência. Meirelles não cortou a Selic na ocasião, e, segundo ele, Lula nunca mais tocou no assunto.

Lula também foi um crítico implacável do antecessor de Galipolo no BC, Roberto Campos Neto, desde a campanha eleitoral de 2022. Em diversas ocasiões, hostilizou publicamente o indicado por Jair Bolsonaro e levantou dúvidas sobre a independência com que liderava o banco. Em uma ocasião, declarou que Campos Neto não entendia “absolutamente nada do Brasil.”

 

LULA DIZ QUE NÃO QUER APRESENTAR NOVAS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL: ‘NÃO TEM’

O presidente Lula em entrevista a jornalistas na manhã desta quinta-feira (CanalGov/Youtube)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma afirmação que bate de frente com os desejos do mercado financeiro, nesta quinta-feira, 30. “Não tem outra medida fiscal”, disse em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto. “Se depender de mim, não tem outra medida fiscal.” Apesar de dizer que a estabilidade fiscal do país é uma questão muito importante, Lula afirmou que o governo só vai discutir novas medidas que vão nesse sentido se houver “a necessidade de fazer alguma coisa”, indicando que o Planalto não considera urgente um aperto nas contas públicas. “Não quero discutir o que meia dúzia de pessoas querem, mas aquilo que interessa à maioria das pessoas.” O petista disse que seu histórico como presidente da República, nos anos 2000, prova que também conduz o país de maneira fiscalmente responsável em seu terceiro mandato.

O presidente ainda mandou um recado para os críticos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “As pessoas que passaram o ano inteiro falando do famoso déficit fiscal deveriam pedir desculpas ao Haddad”, disse. Lula não reconheceu a existência de um “rombo fiscal” durante seu governo, afirmando que, não fosse a tragédia climática no Rio Grande do Sul, em 2024, haveria superávit. O petista também aproveitou para criticar a gestão anterior, de Jair Bolsonaro. “Rombo fiscal existiu no governo passado.” O presidente disse que quer fazer “o menor déficit público possível” para que o país “dê certo”.

A possibilidade de contrair novas dívidas foi colocada na mesa, desde que sejam para “construir um ativo novo que vai ajudar esse país a ser melhor ainda”.

O GOVERNO ASSINA PORTARIA QUE LIMITA USO DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS CONTRA BANDIDOS.

A medida condiciona os repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional à adesão das normas, para “assegurar a correta utilização da força nas ações de segurança pública”; na imagem, policial armado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta 6ª feira (17.jan.2025) 3 portarias que estabelecem diretrizes mais rigorosas para o uso da força por agentes de segurança no Brasil. As normas complementam um decreto anterior publicado por Lewandowski e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 24 de dezembro de 2024.

A medida condiciona os repasses de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional à adesão das normas, para “assegurar a correta utilização da força nas ações de segurança pública”.

ENTENDA

 

Um dos documentos proíbe o uso de armas de fogo contra suspeitos de crimes em fuga que estejam desarmados e contra veículos que furam bloqueios policiais, exceto em situações de risco iminente. Também restringem o apontamento de armas durante abordagens e o disparo de tiros de advertência.

A normativa também determina que o uso de algemas deve ser justificado em boletins de ocorrência ou relatórios operacionais, em conformidade com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2008.

Segundo o texto, a arma de fogo deve ser o último recurso, sendo os policiais incentivados a portar equipamentos de menor potencial ofensivo.

Para as polícias penais, é recomendado que não sejam usadas armas de fogo durante movimentações internas de presos, sendo exigida documentação adequada para qualquer uso da força.

Um comitê de fiscalização, composto por integrantes do Ministério da Justiça, sociedade civil e agentes policiais, foi criado, por meio da portaria 856, para monitorar a implementação das diretrizes, com reuniões mensais previstas.

O grupo será responsável pela produção de relatórios analíticos e pela promoção do conhecimento técnico-científico sobre o uso da força. A portaria 857 ainda cria um núcleo especializado de combate ao crime organizado.

 

INVESTIMENTO

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública comprará mais de R$ 120 milhões em armas não letais, como sprays de pimenta e armas de choque, para “proteger a vida dos policiais e da população”.

Sarrubbo também informou que o órgão oferecerá 110 cursos de capacitação para profissionais da segurança pública até 2026.

“O que pretendemos, o que o ministério e o excelente ministro Lewandowski pretendem com essa portaria, é estimular a edição, pelos mais distintos órgãos de segurança pública do nosso país, de atos normativos disciplinando o uso da força”, disse o secretário.

 

 

 

PREFEITO REELEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, TOCA SERRA, ANUNCIA SEU NOVO SECRETARIADO.

VEJA COMO FICOU O NOVO SECRETARIADO.

Toca Serra, prefeito reeleito de Pedro do Rosário.

 

Lista das Secretarias Citadas na Gestão de Pedro do Rosário

Secretaria de Educação – Adailson Junior

Secretaria de Saúde – Iolanda Serra

Secretaria de Cultura e Turismo – Clenilson Rocha

Secretaria de Juventude – Rafael Lobato

Secretaria de Assistência Social – Meire Célia

Secretaria de Esporte – Dejaci Santos

Secretaria de Administração e Finanças – Jailson Santos

Secretaria de Infraestrutura – Adailton Martins

Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária – Neto de Piolho

Secretaria de Transporte – Negão Almeida

Chefe de Gabinete – Hélio Meireles

Secretaria de Governo – Rubenita Lobato

Ouvidoria Municipal – Nelma Leal

Coordenação de Comunicação – Naéliton Moreno

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Enock Matos.

  Com as licenças dos vereadores Adailson Junior e Neto de Piolho, Leila Aragão e Leide de Zé Bababá assumem vagas na Câmara Municipal, garantindo a continuidade legislativa.

  O prefeito Toca Serra reforçou que a equipe foi escolhida com critérios técnicos e políticos, visando o bem-estar e o desenvolvimento de Pedro do Rosário.

 

CÚPULA DO PT ACUSA HADDAD PELA REPERCUSSÃO NEGATIVA DO PIX.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café com jornalistas em dezembro.

Integrantes do PT ficaram incomodados com a péssima repercussão das novas regras da Receita Federal para o monitoramento do Pix. Atribuem a confusão na divulgação à falta de vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de submeter as ações da equipe econômica a uma avaliação política prévia.

Correligionários do ministro afirmam de forma reservada que a mudança do Fisco não foi discutida internamente pelo governo e, portanto, não foi possível fazer uma avaliação ampla dos impactos políticos que a medida poderia ter. Tampouco foi possível traçar uma estratégia de comunicação para a publicação das novas diretrizes.

Integrantes do PT têm evitado criticar o ministro publicamente para não aumentar o mau humor em torno do assunto. Mas nos bastidores, a reclamação é de que Haddad tende a não ouvir aliados antes de colocar medidas polêmicas na rua.

Desde 1º de janeiro, a Receita Federal passou a ter acesso a novos dados para monitorar as operações financeiras realizadas no Brasil. Agora, além daqueles já fornecidos pelos bancos tradicionais, o Fisco receberá dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como varejistas de grande porte, bancos digitais e carteiras eletrônicas, incluindo transações via Pix.

Só a soma de movimentações acima de R$ 5.000 para pessoas físicas ou R$ 15.000 para empresas serão informadas, tanto de recebimentos quanto de pagamentos. Segundo o órgão, os dados serão usados para identificar irregularidades e reforçar o cumprimento das leis tributárias. O envio das informações será realizado semestralmente por meio da e-Financeira, dentro do Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal.

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Vaticano aprova diretrizes permitindo que homens gays se tornem padres, desde que não façam sexo.

O Papa Francisco durante a oração do Angelus de 18 de junho de 2023 na Praça São Pedro, Vaticano — Foto: Vaticano/Divulgação via Reuters

O Vaticano aprovou novas diretrizes que permitem que homens gays entrem nos seminários, desde que não façam sexo — assim como se exige de todos os sacerdotes. O ajuste dentro da Igreja Católica foi considerado inesperado. A princípio, a decisão vale apenas para a Itália.

Embora o Vaticano não tenha explicitamente proibido homens gays de ingressar no sacerdócio no passado, uma regra de 2016 dizia que os seminários não poderiam admitir homens com “tendências homossexuais profundamente arraigadas”.

As novas diretrizes, publicadas discretamente no site da conferência dos bispos italianos na quinta-feira (9), afirmam que os diretores de seminários devem considerar as preferências sexuais de um candidato ao sacerdócio, mas apenas como um dos aspectos de sua personalidade.


“Quando se trata de tendências homossexuais no processo de formação, também é apropriado não reduzir o discernimento apenas a este aspecto, mas … compreender seu significado dentro do contexto mais amplo da personalidade do jovem”, afirmam as diretrizes.


Os bispos italianos disseram ter aprovado o documento em novembro. O texto é acompanhado por uma nota do escritório do clero do Vaticano, confirmando as diretrizes como efetivas por um período experimental de três anos.

O Papa Francisco, líder da Igreja Católica desde 2013, tem sido creditado por adotar uma abordagem mais acolhedora em relação à comunidade LGBTQIA+. Recentemente, ele permitiu que padres abençoassem casais do mesmo sexo em casos específicos.

No entanto, a admissão de homens gays no sacerdócio continua sendo um assunto tabu. Padres gays frequentemente expressam medo de discutir sua sexualidade.

Francisco aprovou a instrução do Vaticano de 2016, que foi em grande parte uma atualização de um documento anterior emitido pelo Papa Bento XVI em 2005.

O papa pediu uma triagem cuidadosa dos candidatos ao seminário e, no passado, ordenou que padres que mantêm relações sexuais deixem o sacerdócio.

Francisco também teria usado uma palavra pejorativa para descrever pessoas gays ao discutir a homossexualidade em seminários durante uma reunião a portas fechadas no ano passado. O caso fez com que o Vaticano emitisse um raro pedido de desculpas.

 

 

Por Reuters